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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 17:06
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet
Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 10:49
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:31
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:15
Advocacia pro bono
07 de julho é o dia do voluntário social. Advocacia voluntária é tema de entrevista da semana do site meuadvogado.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:29
Rede social é usada para analisar pedido de justiça gratuita
Segundo os autos, após doar um terreno a particular, o município queria reavê-lo por meio de Ação de Desapropriação, que não foi possível em razão de o juiz não ter permitido ao ente público comprar o terreno que ele próprio tinha doado
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:46
Advogado indígena fala sobre os Direitos dos Índios para o site MeuAdvogado
e para dar mais informações sobre o assunto, o MeuAdvogado publica uma entrevista com o advogado indígena Vilmar Guarany
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:55
Empresário terá que indenizar parlamentar por ofensa em rede social
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:15
Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil
A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30
Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:00
Advogado compara custos da arbitragem com o Judiciário
Alternativa ao sistema judiciário a arbitragem já corresponde a 120 casos envolvendo valores de mais de US$ 1 bilhão
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
As Regras Processuais do Código Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.
Ônus probatório. Custas processuais.